Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 59/2015
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Data2015-06-12
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FonteBORAEM 23 II S
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / INSPECÇÃO DO TRABALHO / PRAZOS / PROGRAMA / GUIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 1993 / 1999 /
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SumárioManda publicar as Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional, em 4 de Novembro de 1993.
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Páginap.11034-11262
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NotasPublica a resolução A.744(18), que contém as Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
Alterado o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers), aditado anexo 9, pela AVCE 53/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), aditado anexo 11, pela AVCE 53/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers), substituído anexo 1
(Requirements for Close-up Survey at Periodicial Surveys) e aditado annex 10 (Requirements for Extent of Thickness Measuremente at Areas of Substantial Corrosion Periodical Survey of Bulk Carriers within the Cargo Area), pela AVCE 54/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), pela AVCE 54/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers), pela AVCE 56/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), e adita anexo 12 (Criteria for Longitudinal Strength of Hull Girder for Oil Tankers), pela AVCE 56/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers) e adita anexo 11 (Guidelines for the Gauging of the Vertically Corrugated Transverse Watertight Bulihead between Holds nos. 1 & 2) annex 12 (Additional annual Survey Requirements for the Foremost Cargo Hold of Ships Subject to Solas Regulation XII/9.1), pela AVCE 57/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), pela AVCE 57/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), pela AVCE 55/2015 do BORAEM 21 II 2S de 2015.05.29.
Alterado o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers), e subistitui "Contents", pela AVCE 42/2016 do BORAEM 22 II 2S de 2016.06.03.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), e subistitui "Contents", pela AVCE 42/2016 do BORAEM 22 II 2S de 2016.06.03.
Alterado o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers), aditado anexo A (Part A Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers having Single-side Skin Construction), pela AVCE 58/2015 do BORAEM 23 II S de 2015.06.12.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 27 de Novembro de 1997.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Junho de 2003.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 24 de Maio de 2002.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2015 - Manda publicar as Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional, em 4 de Novembro de 1993.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2016 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2005.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-