Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 6/2024
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Data2024-01-24
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FonteBORAEM 4 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ÁFRICA / SOMÁLIA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2023 /
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SumárioManda publicar a Resolução n.º 2713 (2023) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 1 de Dezembro de 2023.
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Páginap.1166-1199
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Notas
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2012 - Manda publicar a Resolução n.º 2023 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2011, relativa à paz e segurança em África.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2018 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1970 (2011) relativa à paz e segurança em África, tal como produzida em 22 de Agosto de 2017.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2745 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Julho de 2024.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-