Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 6/2025
- Data2025-03-05
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / LÍBIA / SANÇÕES / ILEGAIS / PETRÓLEO / PROIBIÇÃO / ARMAMENTO / ARMAS / EXPORTAÇÃO / PORTOS / VIAGENS / CONGELAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2025 /
- SumárioManda publicar a Resolução n.º 2769 (2025) relativa à situação na Líbia (sanções contra Líbia), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 16 de Janeiro de 2025.
- Páginap.13-30
- Notas
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2701 (2023) relativa à situação na Líbia (sanções contra Líbia), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Outubro de 2023.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2664 (2022) relativa às questões relacionadas com as sanções, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2571 (2021) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 16 de Abril de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2509 (2020) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Fevereiro de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-