AVCE 68/2001

2001-11-14

BORAEM 46 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /

Manda publicar as listas previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emitidas pelo competente Comité.

p.6174-6225

Publicadas a lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, a lista consolidada das aeronaves dos Taliban, a lista dos pontos de entrada e áreas de aterragem de aeronaves no território do Afeganistão sob o controlo dos Taliban e a lista das organizações e organismos de socorro que prestam assistência humanitária no Afeganistão, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban) e n.º 1333 (2000), as quais são de actualização regular, relativas à situação na Afeganistão, na versão autêntica em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19. e a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09.
As anteriores listas do presente Aviso são revogadas pela nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, publicada pelo AVCE 71/2001 do BORAEM 50 II de 2001.12.12.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.

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• Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2001 - Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, prevista nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.

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