Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 69/2017
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Data2018-01-10
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FonteBORAEM 2 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CONSELHO DE SEGURANÇA / SOMÁLIA / GUERRA / PROIBIÇÃO / TRANSPORTES / ARMAMENTO / VIAGENS /
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SumárioManda publicar a Resolução n.º 2374 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Setembro de 2017, relativa à situação no Mali.
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Páginap.614-634
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NotasPublicada os seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1989 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2253 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2432 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2018, relativa à situação no Mali.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2484 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Agosto de 2019, relativa à situação no Mali.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2541 (2020) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 31 de Agosto de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2020 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2374 (2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à situação no Mali em 14 de Janeiro de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2590 (2021) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2022 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2374 (2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao Mali em 5 de Outubro de 2022, bem como a parte útil das informações sobre a actualização da Lista.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2649 (2022) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2022.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-