Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    AVCE 7/2021
  • Data
    2021-03-11
  • Fonte
    BORAEM 10 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / EMBARCAÇÕES / NAVIOS / FUNCIONAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2014 / 2015 /
  • Sumário
    Manda publicar o Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar), adoptado pelos Comité de Segurança Marítima e Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, respectivamente em 21 de Novembro de 2014 e 15 de Maio de 2015.(MSC.385(94)) (MEPC.264(68))
  • Página
    p.3736-3866
  • Notas
    Publicada a Resolução MSC.385(94) do Comité de Segurança Marítima da OMI, nos seus textos autênticos em língua chinesa e inglesa. Publicada a Resolução MEPC.264(68) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, nos seus textos autênticos em língua chinesa e inglesa. Publicado oTexto consolidado do Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar) constante dos anexos das resoluções, nos seus textos autênticos em língua chinesa e inglesa.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -