Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 7/2025
- Data2025-03-05
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / SUBSTÂNCIAS TÓXICAS / ÁGUA / ÁGUAS RESIDUAIS / ALTERAÇÕES / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / JAPÃO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA /
- SumárioManda publicar o Anexo A da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, tal como emendado pela Conferência das Partes da Convenção na sua 4.ª reunião.
- Páginap.30-36
- Notas
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-