AVCE 71/2001

2001-12-12

BORAEM 50 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /

Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, prevista nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.

p.6898-6926

Publicada a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban) e n.º 1333 (2000), as quais são de actualização regular, relativas à situação na Afeganistão, na versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19. e a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09.
A nova lista revoga as anteriores listas do AVCE 68/2001, publicado no BORAEM 46 II, de 2001.11.14.
Publicado o 1º aditamento à nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden pelo AVCE 3/2002 do BORAEM 5 II de 2002.01.30.
As anteriores listas do presente Aviso são revogadas pela nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, publicada pelo AVCE 17/2002 do BORAEM 7 II de 2002.02.15.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2001 - Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, prevista nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.

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• Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2002 - Manda publicar o primeiro aditamento à nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden prevista na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.

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