Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 8/2003
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Data2003-03-12
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FonteBORAEM 11 II
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SituaçãoRevogado
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /
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SumárioManda publicar a lista das pessoas e/ou entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida, emanada em 21 de Novembro de 2002, pelo Comité de Sanções aos Taliban.
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Páginap.988-1030
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NotasPublicada a nova lista das pessoas e/ou entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban), n.º 1333 (2000) e n.º 1390 (2002), relativas à situação no Afeganistão, na versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19, a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09. e a Resolução n.º 1390 (2002) (AVCE 21/2002) no BORAEM 11 II de 2002.03.13.
A nova lista revoga a anterior lista do AVCE 63/2002, publicado no BORAEM 45 II, de 2002.11.06.
A lista do presente Aviso é revogada tacitamente pelo AVCE 11/2003 do BORAEM 12 II de 2003.03.19.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-