Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 8/2014
- Data2014-04-09
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI / ACORDOS INTERNACIONAIS / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / ACTOS DE TERRORISMO / NAÇÃO / CRIMES / ORGANIZAÇÃO / DIREITO INTERNACIONAL / DUCHAMBÉ (TAJIQUISTÃO) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2008 /
- SumárioManda publicar o Acordo relativo ao Procedimento para a Organização e Realização de Exercícios Conjuntos na Luta Contra o Terrorismo pelos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Duchambé, em 28 de Agosto de 2008.
- Páginap.4777-4785
- NotasO Acordo entrou em vigor na RPC em 29 de Novembro de 2013 e se aplica na RAEM a partir da sua data da entrada em vigor.
Publicado em anexo o Acordo no seu texto autêntico em língua chinesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-