Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 8/2016
- Data2016-03-02
- FonteBORAEM 9 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ESTATUTOS / ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI / PROTOCOLOS / RUSSA, FEDERAÇÃO / ST. PETERSBURG / 2002 / 2003 / 2006 / LÍNGUA CHINESA /
- SumárioManda publicar os Estatutos da Organização de Cooperação de Xangai, assinados em São Petersburgo em 7 de Junho de 2002, e os seus dois Protocolos assinados, respectivamente, em Tachkent em 5 de Setembro de 2003, e em Xangai em 15 de Junho de 2006.
- Páginap.4406-4420
- NotasPublicados os referidos Estatutos e os seus Protocolos de 2003 e de 2006, nos seus textos autênticos em língua chinesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-