Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 97/2014
- Data2014-12-12
- FonteBORAEM 50 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / REGIMENTO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRANSPORTE MARÍTIMO / TRÁFEGO MARÍTIMO / PRODUTOS QUÍMICOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / TRANSPORTES / NAVIOS / EQUIPAMENTO / LONDRES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 1987 / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA /
- SumárioManda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 29 de Abril de 1987.. (MSC.10(54))
- Páginap.22805-22925
- NotasPublicado em anexo a resolução MSC.10(54), que contém o Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-