DESCA 2/2008

2008-03-05

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DA COMISSÁRIA DA AUDITORIA; DESCA / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE / COMISSARIADO DA AUDITORIA / 2008 /

Delega competências no chefe do mesmo Comissariado. (Chio Chim Chun)

p.1486-1487

São ratificados os actos praticados pelo chefe do meu Gabinete, no âmbito da presente delegação de competências, desde 27 de Fevereiro de 2008.
Revoga o DESCA 3/2007, publicado no BORAEM 25 II, de 2007.06.20.

• Lei n.º 11/1999 - Aprova a Lei Orgânica do Comissariado da Auditoria.

• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2008 - Altera as alíneas 7) e 9) do n.º 1 do Despacho da Comissária da Auditoria n.º 2/2008.

• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2007 - Delega competências no chefe do Departamento de Apoios Gerais e na Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

-

-