Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 1/2008
- Data2008-01-09
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / SUBDIRECTOR / 2008 / 2009 / 2010 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Páginap.254-255
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-