DESCE 1/2014

2014-01-08

BORAEM 2 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2014 / 2015 / 2016 /

Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.

p.375-376

O presente despacho entra em vigor no dia 10 de Janeiro de 2014.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de três anos.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2007 - Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014 - Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2015 - Nomeia três membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos outros membros.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2016 - Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substiuição do outro membro.

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