Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 1/2014
- Data2014-01-08
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2014 / 2015 / 2016 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Páginap.375-376
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 10 de Janeiro de 2014.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 18/2007 - Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014 - Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2015 - Nomeia três membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos outros membros.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2016 - Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substiuição do outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-