Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 10/2005
- Data2005-01-19
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / CONSELHO DO AMBIENTE / VOGAIS /
- SumárioRenova as nomeações dos membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.
- Páginap.394
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2005.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-