Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 10/2005
  • Data
    2005-01-19
  • Fonte
    BORAEM 3 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / CONSELHO DO AMBIENTE / VOGAIS /
  • Sumário
    Renova as nomeações dos membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.
  • Página
    p.394
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2005.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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