DESCE 10/2012

2012-01-26

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / PRESIDENTE / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / ALFÂNDEGAS / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES / 2012 /

Renova a nomeação dos membros da Comissão de Segurança dos Combustiveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.

p.624-625

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2012.

• Regulamento Administrativo n.º 38/2003 - Cria a Comissão de Segurança dos Combustíveis.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2010 - Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2011 - Exonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão.

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