Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 10/2019
- Data2019-02-11
- FonteBORAEM 6 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO; CAECE / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / COMPOSIÇÃO / JUÍZ DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / PROCURADORES-ADJUNTOS (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / JUÍZ DE SEGUNDA INSTÂNCIA / DIRECTOR / TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO / TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / 2019 /
- SumárioNomeia o presidente (Song Man Lei) e os vogais (Chan Tsz King; Tong Hio Fong; Kou Peng Kuan; Chan Chi Ping, Victor) para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
- Páginap.140
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-