Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 100/2008
- Data2008-05-05
- FonteBORAEM 18 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / ALTERAÇÕES / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 216/2007. (Requalifacação da Zona do Tap Seac)
- Páginap.509-510
- NotasAltera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 216/2007 do BORAEM 30 I de 2007.07.23.
Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 117/2009 do BORAEM 16 I de 2009.04.20.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-