DESCE 100/2023

2023-07-12

BORAEM 28 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2023-08-31 - 2025-08-30)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / POLÍTICA DO AMBIENTE / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / 2023 / 2024 /

Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.

p.9394-9395

O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Agosto de 2023.
O mandato dos membros do Conselho é de 2 anos.
O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009 - Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho.

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