Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 102/2007
- Data2007-04-11
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2007 / 2008 / 2009 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.2576
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 29 de Março de 2007.
A nomeação a que se refere o n.º 1 é efectuada pelo prazo de dois anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-