Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 103/2020
  • Data
    2020-04-22
  • Fonte
    BORAEM 17 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / COORDENADOR / VOGAIS / COMISSÃO INTERDEPARTAMENTAL / COMISSÕES / REPRESENTAÇÃO / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
  • Sumário
    Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental.
  • Página
    p.5327-5328
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O mandato dos membros designados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
    Revoga os n.ºs 2 a 5 do DESCE 234/2018 do BORAEM 40 II de 2018.10.03.
    O REGA 5/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.