Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 104/2011
  • Data
    2011-05-18
  • Fonte
    BORAEM 20 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / SENHAS DE PRESENÇA / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES /
  • Sumário
    Exonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão.
  • Página
    p.5309
  • Notas