Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 104/2011
- Data2011-05-18
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / SENHAS DE PRESENÇA / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES /
- SumárioExonera o membro efectivo na Comissão de Segurança dos Combustíveis, em representação da Capitania dos Portos, e nomeia, em regime de acumulação, um outro para a mesma Comissão.
- Páginap.5309
- Notas
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-