Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 107/2009
- Data2009-04-08
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COORDENADOR / GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS; GPDP / 2009 /
- SumárioRenova a nomeação da coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. (Chan Hoi Fan)
- Páginap.3717
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2009.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-