Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 107/2020
- Data2020-04-27
- FonteBORAEM 17 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO RECORRENTE / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2020 /
- SumárioRespeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.
- Páginap.4122
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2020.
Revoga o DESCE 56/2019 do BORAEM 15 I de 2019.04.15.
O REGA 21/2018 encontra-se publicado no BORAEM 33 I de 2018.08.13.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-