Autoriza a execução da obra n.º 62/2014/SSVMU, relacionada com a Avenida Olímpica, a Rua Fernão Mendes Pinto e a Rua Direita Carlos Eugénio, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, nos domingos e feriados, e prorroga a referida obra até às 22h00 nos restantes dias da semana.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 108/2017
Data

2017-05-02
Fonte

BORAEM 18 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LICENÇAS / PRAZOS / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / ÁGUAS RESIDUAIS / VIAS PÚBLICAS / TRÂNSITO / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO SONORA / HORAS DE TRABALHO / DESCANSO SEMANAL / FERIADOS OFICIAIS / TAIPA,ILHA DA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
Sumário

Autoriza a execução da obra n.º 62/2014/SSVMU, relacionada com a Avenida Olímpica, a Rua Fernão Mendes Pinto e a Rua Direita Carlos Eugénio, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, nos domingos e feriados, e prorroga a referida obra até às 22h00 nos restantes dias da semana.
Página

p.367-368
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 8/2014 - Prevenção e controlo do ruído ambiental.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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