Aprova as normas relativas às medidas de prevenção ou eliminação de factores ou situações susceptíveis de pôr em risco ou causar prejuízos à saúde individual ou colectiva, de activação da estrutura de protecção civil e de carácter excepcional.

Tipo e N.º

DESCE 109/2003

Data

2003-04-28

Fonte

BORAEM 17 I S

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Temporariamente em vigor

Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA; GCSEG / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; OMS / SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / PROTECÇÃO CIVIL / ENTRADA E SAÍDA DO TERRITÓRIO / CÓDIGO PENAL / PROTECÇÃO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / PREVISÕES / EPIDEMIAS / PNEUMONIA ATÍPICA / TRANSPORTE COLECTIVO / AERONAVES / NAVIOS / VEÍCULOS / ATRIBUIÇÃO / DIRECTOR / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / FUNCIONAMENTO / POSTO FRONTEIRIÇO / PORTO EXTERIOR / AEROPORTOS / CRIMES / PROIBIÇÃO / DOENÇAS INFECCIOSAS / SERVIÇOS PÚBLICOS /

Sumário

Aprova as normas relativas às medidas de prevenção ou eliminação de factores ou situações susceptíveis de pôr em risco ou causar prejuízos à saúde individual ou colectiva, de activação da estrutura de protecção civil e de carácter excepcional.

Página

p.452-454

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.