DESCE 109/2016

2016-04-25

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPOS / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / PROTECÇÃO / PESSOAS IDOSAS / COMPETÊNCIAS / POLÍTICA / SEGURANÇA SOCIAL / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / FUNCIONAMENTO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / REPRESENTAÇÃO / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.

p.328-330

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 338/2012 do BORAEM 49 I de 2012.12.03.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012 - Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.

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