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  • Tipo e N.º
    DESCE 11/2005
  • Data
    2005-01-24
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / ENERGIA ELÉCTRICA / EQUIPAS DE PROJECTO / PRODUTOS PETROLÍFEROS / FORNECIMENTO DE ENERGIA / ATRIBUIÇÕES / FISCALIZAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2017 / 2018 /
  • Sumário
    Cria o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
  • Página
    p.109-110
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2005.
    O GDSE tem a duração previsível de três anos.
    O DESCE 191/2007 do BORAEM 26 I de 2007.06.25 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 440/2009 do BORAEM 47 I de 2009.11.23 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 338/2010 do BORAEM 46 I de 2010.11.15 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 372/2011 do BORAEM 48 I de 2011.11.28 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 267/2012 do BORAEM 39 I de 2012.09.24 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 346/2014 do BORAEM 49 I de 2014.12.09 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 344/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    O DESCE 94/2018 do BORAEM 19 I de 2018.05.07 prorroga, por mais dois anos, a duração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
    Extinto o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético pelo REGA 38/2020 do BORAEM 43 I de 2020.10.27.
    Revogado pelo REGA 38/2020 do BORAEM 43 I de 2020.10.27.