DESCE 11/2015

2015-01-26

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LICENÇAS / LICENCIAMENTO / ALVARÁ / RADIODIFUSÃO / RÁDIO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / TELECOMUNICAÇÕES / PRAZOS / TAXAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) /

Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM.

p.47-49

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Licença n.º 15, emitida pela Repartição Provincial dos Serviços de Correios, Telégrafos e Telefones, de 3 de Janeiro de 1963, através da qual foi atribuída a frequência AM 738 kHz, é revogada no dia da entrada em vigor do presente despacho.
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 46 I de 2015.11.16, p.906 (OUT 1030/2015).
É renovado, pelo período de cinco anos, a partir de 27 de Janeiro de 2020, o Alvará n.º 1/2015, anexo ao presente despacho, pelo DESCE 20/2020 do BORAEM 3 I S de 2020.01.20.

• Lei n.º 8/89/M - Estabelece o regime jurídico da actividade de radiodifusão televisiva e sonora.

• Rectificação - Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015.

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