DESCE 110/2005

2005-04-25

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UNIVERSIDADE DE MACAU / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 217/2003, de 3 de Setembro, referente à prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau.

p.497

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 217/2003 do BORAEM 36 I de 2003.09.08.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Consultadoria do projecto de concepção e dos documentos do concurso da obra de construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003, de 3 de Setembro, referente à prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau.

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