Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 110/2009
  • Data
    2009-04-13
  • Fonte
    BORAEM 15 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2009 / 2010 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridades gratuita, previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.
  • Página
    p.643
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano escolar 2009/2010.
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 35/2009 do BORAEM 4 I de 2009.01.29.
    Alterado o art. 6.º pelo REGA 21/2010 do BORAEM 47 I de 2010.11.22.