Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 111/2019
Data

2019-07-15
Fonte

BORAEM 28 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / IMPRESSOS / ALVARÁ / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] /
Sumário

Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.
Página

p.1964-1965
Notas

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 18/2018 (Estatuto do ensino superior) encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2018.08.06.
Revogado pelo DESCE 198/2021 do BORAEM 51 I de 2021.12.22.