DESCE 111/2019

2019-07-15

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / IMPRESSOS / ALVARÁ / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] /

Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.

p.1964-1965

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 18/2018 (Estatuto do ensino superior) encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2018.08.06.
Revogado pelo DESCE 198/2021 do BORAEM 51 I de 2021.12.22.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2018 - Estatuto do ensino superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2021 - Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2021 - Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.

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