Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 113/2024
- Data2024-06-26
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-07-01 - 2025-06-30)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE QUADROS QUALIFICADOS; CACQQ / COMISSÕES / CAPTAÇÃO DE QUADROS QUALIFICADOS / COMPOSIÇÃO / 2024 / 2025 /
- SumárioRenova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados.
- Páginap.9639-9640
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2024.
O REGA 19/2023 encontra-se publicado no BORAEM 24 I S de 2023.06.15.
O mandato dos membros tem a duração de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-