DESCE 114/2010

2010-05-05

BORAEM 18 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / FUNDO DE PENSÕES; FP / SENHAS DE PRESENÇA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / 2010 / 2011 /

Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.

p.4955

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 5 de Abril de 2010.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.

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