Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 114/2023
- Data2023-07-26
- FonteBORAEM 30 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / GARANTIA DE CRÉDITOS / PROJECTOS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2023 / 2024 /
- SumárioRenova o mandato e designa os membros e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
- Páginap.9864
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Agosto de 2023.
O mandato dos membros das duas Comissões é de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-