Respeitante à composição da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 115/2019
Data

2019-07-15
Fonte

BORAEM 28 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO ELEITORAL / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / COMPOSIÇÃO / ELEIÇÕES / 2019 /
Sumário

Respeitante à composição da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
Página

p.1967
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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