Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 116/2005
- Data2005-04-27
- FonteBORAEM 17 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2005 /
- SumárioRenova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
- Páginap.2557
- NotasO mandato dos vogais da Comissão é de um ano, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2005.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-