DESCE 116/2007

2007-04-30

BORAEM 18 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS / EQUIPAS DE PROJECTO / RECURSOS HUMANOS / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL /

Cria o Gabinete para os Recursos Humanos.

p.926-928

O presente despacho entra em vigor em 28 de Maio de 2007.
Alterado o n.º 11 pelo DESCE 305/2007 do BORAEM 46 I de 2007.11.12.
É prorrogada a duração do Gabinete para os Recursos Humanos até 27 de Maio de 2013 pelo DESCE 133/2010 do BORAEM 20 I de 2010.05.17.
Alterados os n.ºs 6 e 7 pelo DESCE 282/2010 do BORAEM 41 I de 2010.10.11.
É prorrogada a duração do Gabinete para os Recursos Humanos até 27 de Maio de 2016 pelo DESCE 37/2013 do BORAEM 11 I de 2013.03.11.
Revogado pelo REGA 12/2016 do BORAEM 21 I de 2016.05.23.

• Regulamento Administrativo n.º 10/2007 - Define a alteração de competências relativas aos pedidos de contratação de trabalhadores não residentes.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2007 - Dá nova redacção ao n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004, ao n.º 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e ao n.º 11 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2010 - Prorroga a duração do Gabinete para os Recursos Humanos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2010 - Altera os n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2013 - Prorroga a duração do Gabinete para os Recursos Humanos.

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• Regulamento Administrativo n.º 12/2016 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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