Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. (Kuok Kin Hong; Cheong Kuok Chi; Joana Maria Noronha; Lai Ka Chon; Cheong Sek Lun)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 116/2024
Data

2024-07-15
Fonte

BORAEM 29 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL E DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DO CHEFE DO EXECUTIVO / COMISSÃO ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO / COMISSÃO ELEITORAL / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / COMPOSIÇÃO / DELEGADOS DO PROCURADOR / SUBDIRECTOR / CHEFE DE DIVISÃO / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS (RAEM); DSEC (RAEM) / 2024 /
Sumário

Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. (Kuok Kin Hong; Cheong Kuok Chi; Joana Maria Noronha; Lai Ka Chon; Cheong Sek Lun)
Página

p.1497-1498
Notas

O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2004 - Lei eleitoral para o Chefe do Executivo.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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