Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 118/2007
- Data2007-05-02
- FonteBORAEM 18 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / COMISSÕES / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / PESCA / COMPOSIÇÃO / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / REGULAMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / 2007 / 2008 / 2009 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.3033
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-