DESCE 119/2008

2008-05-13

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / TARIFAS / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / VEÍCULOS / MOTOCICLOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS PESADOS / TÁXIS / CARTA DE CONDUÇÃO / MATRÍCULAS (CARROS) / REGISTO AUTOMÓVEL / INSPECÇÃO DE VEÍCULOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

p.540-551

O presente despacho entra em vigor no dia 13 de Maio de 2008.
Revoga os art. 19.º e 106.º a 126.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, publicado pelo DESCE 268/2003 no BORAEM 48 I de 2003.12.01.
Substituída a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego pela DESCE 366/2010 do BORAEM 51 I de 2010.12.21.
Republicada a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, procedendo-se à sua remuneração pelo DESCE 319/2016 do BORAEM 36 I 2S de 2016.09.05.
Revogado pelo DESCE 525/2016 do BORAEM I NE de 2016.12.31.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003 - Aprova a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (IACM).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2016 - Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2016.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2010 - Aprova a nova Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em substituição da tabela aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2016 - Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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