Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 119/2020
- Data2020-05-13
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioNomeia os membros da Comissão de Saúde Mental.
- Páginap.6393-6394
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2021 - Nomeia um membro da Comissão de Saúde Mental, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2022 - Cessa funções do membro e presidente da Comissão de Saúde Mental e nomeia um médico psiquiatra como presidente da Comissão de Saúde Mental.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-