DESCE 12/2003

2003-01-27

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / PLANO DE COTAI / DESPORTO / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo de grande dimensão nos aterros de COTAI - Macau Dome».

p.39

Alterado o n.º 2 pelo DESCE 213/2003 do BORAEM 36 I de 2003.09.08.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 216/2005 do BORAEM 25 I de 2005.06.20.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2003 - Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2005 - Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003, de 22 de Janeiro.

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