DESCE 120/2008

2008-05-13

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO / LICENÇAS / CARTA DE CONDUÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução.

p.552-553

O presente despacho entra em vigor no dia 13 de Maio de 2008.
Revoga o DESCE 4/1999 do BORAEM 1 I de 2000.01.03.
Revogado pelo DESCE 142/2014 do BORAEM 23 I de 2014.06.09.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2001 - Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, feita em Genebra, em 19 de Setembro de 1949.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2008 - Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999 - Respeitante à emissão da Licença Internacional de Condução.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2014 - Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução.

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