中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 120/2011
  • Data
    2011-05-23
  • Fonte
    BORAEM 21 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES / SUBSÍDIOS / APOIOS FINANCEIROS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares), a conceder por aluno, em cada ano escolar.
  • Página
    p.1210
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
    Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares previsto no n.º 1 do artigo 4.º do REGA 29/2009 do BORAEM 35 I de 2009.08.31.
    Actualizado o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares pelo DESCE 204/2012 do BORAEM 32 I de 2012.08.06.