Altera os n.ºs 3, 4, 7 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2018. (Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 120/2021
Data

2021-08-23
Fonte

BORAEM 34 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / GESTÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / 2021 /
Sumário

Altera os n.ºs 3, 4, 7 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2018. (Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima)
Página

p.1509-1510
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 1) a 9) do n.º 3, os n.ºs 4, 7 e 8 do DESCE 57/2017 do BORAEM 12 I de 2017.03.20, alterado pelo DESCE 244/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.