Renova a Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, emitida à «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 124/2022
Data

2022-07-25
Fonte

BORAEM 30 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / SMARTONE - COMUNICAÇÕES MÓVEIS, S.A. / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES; CTT(RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 /
Sumário

Renova a Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, emitida à «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Página

p.1281
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É renovada, a partir de 5 de Junho de 2023 até 4 de Junho de 2025, a Licença n.º 1/2009, anexa ao DESCE 350/2009 do BORAEM 38 I de 2009.09.21, alterada pelos DESCE 155/2012 do BORAEM 26 I de 2012.06.26, DESCE 373/2012 do BORAEM 51 I de 2012.12.17, DESCE 256/2015 do BORAEM 35 I de 2015.08.31, DESCE 229/2018 do BORAEM 40 I de 2018.10.03 e DESCE 51/2019 do BORAEM 14 I de 2019.04.08 e renovada pelo DESCE 366/2014 do BORAEM 50 I de 2014.12.15.