Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 125/2003
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Data2003-05-14
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FonteBORAEM 20 II 2S
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2003 /
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SumárioDesigna os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
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Páginap.2294-2295
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, pelo período de um ano.
O DESCE 154/2003 do BORAEM 23 II de 2003.06.05 determina a substituição do presidente da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, nas suas ausências ou impedimento.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-