DESCE 125/2007

2007-05-07

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU - CHINA, EM PORTUGAL / DELEGAÇÕES DA RAEM / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / REPRESENTAÇÃO / PESSOAL / PORTUGAL / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /

Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.

p.1000-1001

O presente despacho produz efeitos desde 24 de Abril de 2007.
Revoga o DESCE 224/2000 do BORAEM 51 I de 2000.12.18 e o DESCE 205/2001 do BORAEM 42 I de 2001.10.15.
O REGA 37/2000 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2000.10.23.
Alterado o n.º 3 pelo DESCE 161/2019 do BORAEM 41 I de 2019.05.07.
Revogado o n.º 4 pelo DESCE 161/2019 do BORAEM 41 I de 2019.05.07.
Alterado o n.º 2 pelo DESCE 71/2023 do BORAEM 23 I de 2023.06.05.
Alterados os n.º 3 a 5 pelo DESCE 49/2024 do BORAEM 13 I de 2024.03.25.

• Regulamento Administrativo n.º 37/2000 - Altera a designação e a orgânica da Missão de Macau em Lisboa. — Revogações.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2019 - Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2023 - Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2024 - Altera os n.os 3 a 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2000 - Designa os órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. — Revoga os Despachos n.º 39/GM/89, de 8 de Março; n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto; n.º 95/GM/91, de 8 de Abril; e n.º 17/GM/93, de 20 de Março.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2001 - Delega competência no Conselho Administrativo da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal.

-

-